Audiência Pública – Situação Humanitária da Comunidade Brasileira nos Estados Unidos

Situação Humanitária da Comunidade Brasileira nos Estados Unidos

No dia 28 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, por requerimento do seu Presidente, Deputado Reimont (PT/RJ), realizou uma audiência pública com o objetivo de debater a situação da comunidade brasileira nos Estados Unidos e as medidas necessárias de proteção consular, jurídica e humanitária.

Entre os convidados(das) estavam:

  • Representante do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty);
  • Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC);
  • Representante da Advocacia-Geral da União (AGU);
  • Representante da Defensoria Pública da União (DPU);
  • Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
  • Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR);
  • Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH);
  • Representantes de organizações da comunidade brasileira nos Estados Unidos: Instituto Diáspora Brasil (IDB); Grupo da Mulher Brasileira (GMB); Brazilian Worker Center (BWC); New England Community Center (NECC) e o Brazilian-American Center (BRACE).
     

Participaram da Audiência, representantes de organizações brasileiras nos Estados Unidos, lideranças comunitárias e políticas, além de pesquisadoras do tema da imigração:

  • Álvaro Lima – Instituto Diáspora Brasil (IDB)
  • Heloisa Galvão – Grupo da Mulher Brasileira (GMB)
  • Deputada Priscila Souza – Câmara dos Deputados de Massachusetts – EUA
  • Advogado Antônio Massa Viana – Massa Viana Law – EUA
  • Professora Deidre Conlon – Universidade de Leeds – Reino Unido
  • Profesora Sueli Siqueira – Universidade do Vale do Rio Doce – Minas Gerais

As organizações e os representantes denunciaram a escalada de violência contra a população imigrante, o crescente número de prisões arbitrárias, detenções violentas, detenções sem mandato judicial, transferências interestaduais que dificultam o acesso jurídico e familiar, invasões domiciliares e locais de trabalho e até prisões em portas de tribunais, escolas e templos religiosos – práticas que configuram violações graves de direitos humanos, inclusive contra mulheres e crianças.

Diante deste quadro, foi requerido à Comissão, dadas suas responsabilidades institucionais,  que exigisse atenção imediata e articulada do Estado brasileiro à defesa da cidadania e dos direitos humanos dos brasileiros no exterior. Entre as demandas apresentadas, relacionam-se: 

  1.  Interlocução diplomática imediata junto ao Governo dos Estados Unidos para garantir o cumprimento das convenções e tratados internacionais de direitos humanos, especialmente a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984);
  2. Atuação coordenada dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Justiça e da Defensoria Pública da União para acompanhar casos de violações e assegurar proteção humanitária efetiva a brasileiros em território estrangeiro;
  3. Criação de uma Frente Parlamentar de Defesa dos Imigrantes Brasileiros, destinada a monitorar a situação das comunidades brasileiras no exterior e a articular-se com organismos internacionais e instituições públicas brasileiras na defesa dos direitos humanos dos imigrantes brasileiros;
  4. Envio de uma delegação do Parlamento Brasileiro aos Estados Unidos, conforme convite de parlamentares brasileiros e norte-americanos protocolado junto ao Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados, para avaliação in loco da situação e das necessidades dos imigrantes brasileiros;
  5. Ampliação urgente da capacidade consular, garantindo assistência jurídica e humanitária aos brasileiros detidos e seus familiares, assim como a agilização da emissão de documentos essenciais — como certidões de nascimento e passaportes — de forma a garantir assistência emergencial às famílias que desejem retornar ao Brasil;
  6. Criação de um canal permanente de diálogo entre as organizações brasileiras nos Estados Unidos e a Embaixada do Brasil em Washington, de modo a permitir uma visão abrangente da situação dos brasileiros no país e a facilitar a coordenação das ações de apoio e defesa dos imigrantes;
  7. Publicação mensal de dados oficiais sobre a situação dos imigrantes — incluindo número de voos de deportação, número de pessoas deportadas, casos em tramitação e número de brasileiros encarcerados por jurisdição — a fim de facilitar a coordenação das ações de apoio e defesa dos imigrantes brasileiros (Requerimento de Informação MRE e MDHC – Deputado Rui Falcão);

DOCUMENTOS:

Press Release – Audiência Pública, 28 de outubro de 2025

Requerimento para a Realização de Audiência Pública para Debater Situação dos Brasileiros nos EUA

Ofício 003/2025 – Sugestões de Nome para Compor a mesa da Audiência Pública

Intervenção de Álvaro Lima, Instituto Diáspora Brasil (IDB)

Intervenção de Heloisa Galvão – Grupo da Mulher Brasileira (GMB)

 

 VÍDEO DA AUDIÊNCIA 

DEPOIMENTO – VÍDEO 1

DEPOIMENTO – VÍDEO 2

DEPOIMENTO – VÍDEO 3

 

Brasileiros em Israel

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Brasileiros em Londres

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Making America Great Again: Trump’s MassDeportation Program

Making America Great Again: Trump’s Mass Deportation Program

Desde que assumiu o cargo em 20 de janeiro de 2025, o governo Trump tem perseguido uma agenda de deportações em massa sem precedentes. As autoridades dos Estados Unidos adotaram uma série de novas táticas para alcançar esse objetivo, incluindo a ampliação do uso da remoção sumária, o envio de pessoas dos Estados Unidos para centros de detenção offshore na Base Naval de Guantánamo, a revogação de status legais de proteção, o desaparecimento de pessoas sem o devido processo legal — inclusive para uma prisão de segurança máxima em El Salvador — e a transferência forçada de indivíduos para outros países dos quais não são cidadãos. Muitas dessas ações foram consideradas ilegais por tribunais federais e executadas com pouca ou nenhuma transparência, enquanto milhares de vidas são arrancadas de comunidades em todo o país, famílias são separadas e seus direitos sistematicamente violados. Familiares de pessoas detidas vivem em medo e angústia, desesperados por informações sobre o

paradeiro de seus entes queridos, que frequentemente desaparecem repentinamente do sistema de localização de detentos do ICE sem qualquer explicação.

Apresentamos aqui duas bases de dados sobre a deportação de brasileiros. A primeira, o ICE Flight Monitor, responde a esta falta de informação utilizando dados de aviação disponíveis publicamente para monitorar e documentar voos operados pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE), incluindo voos de deportação e transferências domésticas entre centros de detenção e instalações de preparação para deportações. A metodologia baseia-se em quase seis anos de trabalho independente de Tom Cartwright,  que rastreou dezenas de milhares de voos.

Apresentamos uma tabulação dos voos com brasileiros deportados, bem como um link para os Monthly Reports on ICE Flights. Além disso, o link a seguir dá acesso ao Arquivo de Dados 2020-2025.

A segunda base de dados faz parte do programa Aqui é Brasil, um programa de acolhimento humanitário aos repatriados e deportados lançado pelo Governo Federal. O Programa é uma resposta articulada e humanizada à deportação e à repatriação forçadas de brasileiros, reforçando, assim, o compromisso do Estado com a dignidade e a proteção dos direitos humanos. O programa é uma operação interinstitucional coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e todo o trabalho é feito em articulação com os Ministérios das Relações Exteriores (MRE), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP); governos estaduais; Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e organismos internacionais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Apresentamos aqui o Dashboard do Aqui é Brasil.

Incluímos também a base de dados do International Visitor Arrivals Program, que, embora não sejam dados referentes a repatriações ou deportações, sofre o impacto das políticas migratórias restritivas, do clima de terror que assola o país e dos processos burocráticos e erráticos nas emissões de vistos e no controle fronteiriço. O Programa é administrado pelo National Travel and Tourism Office (NTTO). Esse programa é às vezes chamado de Sistema de Informações de Chegada e Partida (ADIS I-94, na sigla em inglês), pois é o registro preenchido quando o visitante entra nos Estados Unidos. O NTTO gerencia o programa em cooperação com o Department of Homeland Security (DHS) e o U.S. Customs and Border Protection (CBP).

O programa de Chegadas e Partidas de Visitantes Internacionais fornece a contagem de chegadas de visitantes aos Estados Unidos (com estadias de uma noite ou mais e sob determinados tipos de visto) para calcular o volume de exportações do setor de viagens e turismo dos Estados Unidos.

Os documentos ADIS I-94 são processados para determinar o número de visitantes provenientes do exterior (por todos os meios de transporte) e de viajantes do México por via aérea e marítima. Apresentamos aqui o Dashboard de International Visitor Arrivals.

 

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Brasileiros em Londres

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As comunidades imigrantes…

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NOTAS SOBRE A SUBESTIMAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

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Immigration Detention Inc. – The Big Business of Locking Up Migrants.

The Big Business of Locking Up Migrants

A Série Diálogos Transnacionais: Academia & Comunidade é uma oportunidade única de diálogo, colaboração e aprendizado mútuo, visando promover a construção coletiva de alternativas transformadoras que incidam nas realidades sociais, políticas e econômicas da diáspora brasileira. Todos os meses convidamos acadêmicos a conversarem com membros da nossa comunidade sobre seus trabalhos. 

Dada a importância da questão migratória, a política do governo Trump de deportação em massa e do tratamento dos imigrantes durante esses dez meses do governo Trump, convidamos as professoras Nancy Hiemstra e Deidre Conlon, autoras do livro “Immigration Detention Inc. – The Big Business of Locking Up Immigrants”, para uma conversa sobre o sistema de detenção de imigrantes nos Estados Unidos (encontro de setembro, 2025). 

Segundo as autoras, os Estados Unidos possuem o sistema de detenção de imigrantes mais extenso do mundo, expandindo-se de uma capacidade inferior a 5.000 detidos por dia na década de 1980 para 52.000 em 2019. Embora a retórica mais veemente contra imigrantes seja frequentemente associada aos republicanos, a infraestrutura de detenção norte-americana cresceu exponencialmente independentemente do partido político no poder, à medida que se acumulam relatos sobre as condições deploráveis de detenção.

Nancy Hiemstra e Deirdre Conlon apresentam uma denúncia contundente sobre as maneiras pelas quais a detenção de imigrantes gera lucro. Ao mesmo tempo, aqueles detidos são submetidos à fome, às doenças e à exploração como parte rotineira das operações de detenção. Com base em mais de uma década de pesquisa concentrada em centros de detenção em Nova Jersey e Nova York, as autoras mapeiam as relações financeiras público-privadas e rastreiam como os contratos de detenção — referentes à alimentação, aos cuidados médicos e às lojas internas — são disputados até o último centavo. Ao dissecar o funcionamento interno do sistema de detenção de imigrantes, elas revelam um sistema regido por uma lógica capitalista que produz dependências doentias e corruptoras em comunidades por todo o território dos Estados Unidos.Surgindo em um momento social e político crucial, Immigration Detention Inc. defende a necessidade de desmantelar os regimes de detenção de imigrantes em todo o mundo.

Nancy Hiemstra é geógrafa política, cuja pesquisa se concentra nas políticas de aplicação da lei imigratória dos Estados Unidos. É autora de Detain and Deport: The Chaotic U.S. Immigration Enforcement Regime e coeditora de Intimate Economies of Immigration Detention. É professora associada na Stony Brook University, em Long Island, Nova York, EUA.

Deirdre Conlon é geógrafa crítica, com atuação nos Estados Unidos e no Reino Unido. Seu trabalho se concentra na forma como os controles de imigração e as fronteiras proliferam à medida que são monetizados. É coeditora de Intimate Economies of Immigration Detention e Carceral Spaces: Mobility and Agency in Imprisonment and Migrant Detention. É professora associada na University of Leeds.

O livro Immigration Detention Inc. está disponível no site da Amazon LINK:

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Brasileiros em Londres

Enquanto o Censo Britânico de 2001 enumerava apenas 8 mil brasileiros morando em Londres, estimativas não oficiais punham este número entre 15.000 e 50.000 (Cwerner, 2001). Hoje, organizações brasileiras baseadas em Londres estimam que…

Brasileiros nos EUA e em Massachusetts

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As comunidades imigrantes…

NOTAS SOBRE A SUBESTIMAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

NOTAS SOBRE A SUBESTIMAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA   A subestimação das populações imigrantes nos Censos dos Estados Unidos (Decennial Census) e no American Community Survey (ACS) é um tema recorrente na literatura acadêmica, nos relatórios técnicos do U.S....

Instituto Diáspora Brasil atualiza perfil da comunidade brasileira em MA

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NOTAS SOBRE A SUBESTIMAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

NOTAS SOBRE A SUBESTIMAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

 

A subestimação das populações imigrantes nos Censos dos Estados Unidos (Decennial Census) e no American Community Survey (ACS) é um tema recorrente na literatura acadêmica, nos relatórios técnicos do U.S. Census Bureau e nas análises de organizações de defesa dos direitos dos imigrantes.
Os argumentos podem ser agrupados em fatores estruturais, fatores metodológicos e fatores sociopolíticos:

1. Fatores Estruturais

Estes decorrem das próprias características socioeconômicas, geográficas e culturais das comunidades imigrantes:

  • Alta mobilidade residencial: Imigrantes — especialmente os recém-chegados ou com status migratório instável — tendem a mudar de endereço com frequência, dificultando sua localização pelos recenseadores e reduzindo a probabilidade de inclusão nas listas de endereços atualizadas.

  • Concentração em moradias superlotadas ou não convencionais: Famílias ou grupos de imigrantes muitas vezes compartilham residências, vivem em porões, garagens convertidas ou habitações informais, que podem não constar no Master Address File (MAF) do Census Bureau. 
  • Barreiras linguísticas e culturais: Limitações no inglês e a ausência de materiais adequados em línguas maternas podem levar à não compreensão das perguntas, à baixa confiança no processo e à ausência de participação.

Além desses fatores, há ainda uma série de outros elementos que contribuíram para a subenumeração. Um exemplo recente e particularmente ilustrativo foi o Censo de 2020, que coincidiu com o início da pandemia da COVID-19, gerando inúmeros obstáculos operacionais e logísticos. Cidades com elevada concentração de estudantes foram especialmente afetadas, uma vez que grande parte desse contingente deixou temporariamente esses locais, retornando às suas regiões ou países de origem.

Adicionalmente, o medo e a profunda disrupção da vida cotidiana levaram muitas pessoas a não priorizar a resposta ao Censo. Outro fator relevante foi a impossibilidade de mobilização das prefeituras, universidades e organizações comunitárias e religiosas — atores fundamentais no engajamento populacional por meio dos chamados Complete Count Committees (CCC). Durante a pandemia, essas instituições concentraram seus esforços no atendimento às demandas emergenciais de saúde e assistência social, o que comprometeu severamente sua capacidade de apoiar a realização do Censo.

To access the Policy Paper, click this LINK:

 Papers:

USA – The Politization of the Statistical System by Marcio Pochmann

Rosenthal, M.D. (2000). Starving for Perfection: A Brief History of Advances and Undercounts in the U.S. Census. Government Information Quarterly, 17 (2), 193-208.

Bazuin, Joshua Theodore, and James Curtis Fraser (2013). How the ACS Gets It Wrong: The Story of the American Community Survey and a Small Inner City Neighborhood. Applied Geography 45 292-302.

Unchecking the Box: Has the U.S. government’s system of racial classification paved the way to a more equitable and just society?, David Bernstein, Winter 2022/2023. 

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Brasileiros em Londres

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NOTAS SOBRE A SUBESTIMAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

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U.S. -Brazil Relations: Key Areas and Challenges Under the Trump Administration – Immigration Issues

U.S.-BRAZIL RELATIONS: KEY AREAS AND CHALLENGES

 

This policy paper is the result of a collaborative effort driven by a dedicated group of individuals whose expertise and commitment have greatly enhanced its content. We would like to extend special thanks to the following individuals for their invaluable contributions:

• André Pagliarini: “A Brief Retrospective of U.S.-Brazil Relations in Recent Years” • Tracy Devine-Guzmán: “Environment and Sustainable Development”

Guilherme Casarões: “Global Governance”

• Álvaro Lima: “Immigration Issues”

• Kellie Meiman Hock: “Trade and Economic Relations”

• Rafael Ioris: “Recommendations and Prospects for U.S.-Brazil Relations in a Changing World”

Your insights, research, and support have been crucial in shaping the comprehensive analysis presented in this paper.

This document stands as a collective achievement, and we are deeply grateful for the passion, expertise, and collaborative spirit of everyone involved. Without your exceptional contributions, this endeavor would not have been possible. 

The 2025 Policy Paper, published by the Washington Brasil Office (WBO), serves as a critical instrument for analyzing and guiding the evolving relationship between the United States and Brazil under the new political dynamics emerging from recent leadership changes. As global governance structures shift and international alliances are tested, it becomes increasingly necessary to assess the impact of these transformations on bilateral cooperation, economic exchanges, democracy, human rights, and environmental policies. This paper provides an in-depth evaluation of key areas shaping U.S.-Brazil relations and offers actionable recommendations to strengthen diplomatic and strategic engagement between the two nations.

The primary objective of this policy paper is to present a structured analysis of the challenges and opportunities arising from the return of Donald Trump to the U.S. presidency and its implications for Brazil’s domestic and foreign policy landscape. By examining the effects of these changes on democracy, trade, immigration, environmental policies, and multilateralism, the document aims to inform policymakers, civil society organizations, academic institutions, and the broader public about the strategic considerations that should guide U.S.-Brazil relations in the coming years.

Additionally, the policy paper underscores the importance of maintaining and expanding bilateral cooperation amidst shifting geopolitical tensions. Brazil’s increasing diplomatic role in global governance forums such as the G20 and BRICS presents both opportunities and challenges for engagement with the United States. As Brazil seeks to balance its relations with the United States and other global powers, this document emphasizes the importance of pragmatic and constructive dialogue to ensure that mutual interests, particularly in democratic resilience, sustainable development, and human rights protection, remain at the forefront of bilateral discussions.

To access the Policy Paper, click this LINK:

The Washington Brazil Office (WBO) is an independent institution that specializes in analyzing Brazil and supporting actions that strengthen the role of civil society and institutions dedicated to promoting and defending democracy, human rights, freedoms, and sustainable socioeconomic and environmental development in the country.

Their objective is to produce knowledge and support the international work of all sectors that require assistance, action, bilateral exchanges, knowledge production, and the establishment of cooperative relations between Brazil, the United States, and international organizations and bodies headquartered in the United States.

Brasileiros em Israel

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Brasileiros nos EUA e em Massachusetts

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NOTAS SOBRE A SUBESTIMAÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA

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