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MIGRAÇÃO, EMIGRAÇÃO & IMIGRAÇÃO
Seja em busca de uma vida melhor ou em decorrência das mudanças climáticas, conflitos politicos ou guerras, os movimentos migratórios são um fenômeno antigo que acompanham o desenvolvimento histórico da humanidade. O termo migracão é utilizado quando o movimento se dá dentro de um mesmo país ou território (migração interna) ou quando este se dá de um país para outro (migração externa). No entanto, quando nos referimos aos processos de imigração e emigração a ênfase se dá na direção em que estes deslocamentos ocorrem. A imigração corresponde ao movimento de chegada a um determinado lugar e a emigração o ato de saída. [leia mais…]
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
A participação cidadã é um pilar fundamental da democracia, pois é através dela que os cidadãos influenciam as decisões públicas. A participação cidadã, no entanto, não se restringe somente ao voto, à eleição de seus representantes. Ela se dá nas associações de bairros, nos encontros de pais e mestres, nos grupos estudantis, nas organizações de imigrantes entre outras.
A extensão do direito ao voto às populações emigrantes, garantia da universalidade do sufrágio, bem como o direito de candidatura a um cargo público, são medidas que, embora recentes, têm tornado-se cada vez mais significativas dado o aumento dos fluxos migratórios, o alargamento dos direitos dos cidadãos e a sedimentação do regime e normas de direitos humanos. Como consequência, o local de residência cada vez mais deixa de ser um critério essencial para determinar quem tem o direito ao voto. Idade e a cidadania continuam como requerimento, enquanto a residência vem sendo gradualmente relaxada. [leia mais…]
POLÍTICAS PÚBLICAS
A participação política dos brasileiros emigrantes se dá de várias formas. O voto à distância é de fundamental importância para que os emigrantes brasileiros articulem suas demandas junto ao governo brasileiro, de forma que este se engaje no apoio à diáspora brasileira. Políticas de apoio aos emigrantes brasileiros tem conhecido avanços consideráveis com a instalação dos Conselhos de Cidadãos, os Consulados itinerantes, a criação (hoje suspensa) do Conselho de Representantes Brasileiros no Exterior (CRBE) como mecanismo de diálogo com o governo brasileiro entre outras políticas e programas de apoio. [leia mais…]
MÍDIA E JORNALISMO
A mídia brasileira tem estabelecido presença importante na vida das comunidades brasileiras. Atualmente, somente nos Estados Unidos, existem cerca de 300 veículos de comunicação de vários tipos, incluindo a Associação Brasileira de Imprensa Internacional (ABI-I). Além desses veículos, a comunidade brasileira sustenta três das maiores redes de televisão brasileiras com transmissão diária via cabo ou satélite – a TV Globo Internacional, a TV Record e a Band Internacional, além da televisão pública TV Brasil Internacional. [leia mais…]
NATURALIZAÇÃO
O processo de naturalizacão varia de um país a outro. Via de regra é complexo e envolve várias instâncias do poder público. De maneira simplificada, a naturalização é a admissão de uma pessoa por um país, reconhecendo-a natural deste país, concedendo-lhe os direitos e impondo-lhe os deveres aplicados aos cidadãos nascidos no país. [leia mais…]
RETORNO
A migração internacional compreende, ao mesmo tempo, o desejo de uma vida melhor em um país estrangeiro e o fechamento deste processo que se completa, muitas vezes, com o retorno à terra natal. Aqueles que empreendem uma jornada migratória em busca de melhores condições de vida pensam, em algum momento, em retornar ao seu país de origem. [leia mais…]
TRANSNACIONALISMO
As migrações internacionais assumem cada vez mais um caráter transnacional, isto é, os imigrantes mantêm relações econômicas, sociais e políticas cada vez mais robustas com seus países de origem e entre si, em diferentes países, aumentando a complexidade destes processos. As remessas de recursos financeiros (remittances), assim como as remessas sociais (social remittances), que envolvem o intercâmbio de ideias, comportamentos e valores, desenham um constante vai e vem e desafiam as noções rígidas de fronteiras e culturas nacionais. [leia mais…]
ASSIMILAÇÃO & INTEGRAÇÃO
A assimilação é um processo pelo qual um indivíduo adquire uma nova configuração social dentro de uma sociedade majoritária. A assimilação implica no desaparecimento das especificidades do indivíduo, na renúncia da sua cultura de origem, no abandono da personalidade e na sua atomização junto à sociedade que o absorve (melting pot). Os processos de integração surgem na última metade do século XXI, impulsionado nos Estados Unidos pelo movimento dos direitos civis (civil rights movement) em contraposição aos processos assimilicionistas, historicamente repressivos e violentos. Na visão integracionista a própia sociedade , a coletividade, adota formas de relações compartilhadas sem que os indivíduous tenham necessariamente que abrir mão de suas culturas (salad bowl). [leia mais…]
CULTURA E LÍNGUA
A participação cultural e cívica da diáspora brasileira é bastante robusta contando com organizações culturais, educativas, recreativas, desportivas e midiáticas, cruciais para o refazer das comunidades brasileiras e sua integração nas sociedades de destino. As organizações não governamentais de apoio social e de integração nas sociedades locais, de defesa dos direitos humanos e dos direitos dos trabalhadores brasileiros são elementos de base nas comunidades brasileiras emigrantes. Aspecto importante da cultura de um grupo é a sua língua de herança, um legado linguístico e cultural levado pelos emigrantes a outros países. Falantes de herança não estão unidos somente por uma língua, mas sim com a cultura que envolve este idioma, a qual é um dos elementos formadores de sua identidade dentro do cenário híbrido composto pela(s) língua(s) e cultura do país hospedeiro. [leia mais…]
CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA
Os emigrantes brasileiros contribuem de várias formas para o desenvolvimento social e econômico dos países onde vivem. Essas contribuições resultam de suas atividades enquanto trabalhadores, empresários e dos seus gastos enquanto consumidores. Os emigrantes contribuem também para as economias locais de suas cidades natais por meio da remessa de dinheiro. As poupanças que trazem no retorno, aumentam o impacto econômico desses emigrantes. [leia mais…]
DETENÇÃO, REPATRIAÇÃO E DEPORTAÇÃO
As leis sobre Imigração variam de país a país de forma que, embora haja acordos internacionais para o tratamento dos imigrantes em situação irregular num país, os processos de detenção e deportação seguem medidas administrativas determinadas pelas próprias autoridades migratórias, representadas pelas polícias fronteiriças ou, eventualmente, por determinação judicial. Nos casos de entrada ou estada irregular de estrangeiro num país, as autoridades deste país poderão promover sua deportação. Ao contrário da deportação, a repatriação é um ato pelo qual os consulados asseguram o regresso de nacionais que se encontram sem recursos ou em situação precária em um país entrangeiro. [leia mais…]
RELIGIÃO
A quebra das raizes e refrências sociais e culturais provocada pela jornada migratória costuma gerar a sensação de desamparo, insegurança e vulnerabilidade. É neste contexto que a religiosidade pode tornar-se um importante recurso e as entidades religiosas podem desempenhar papel de elemento estabilizador das comunidades imigrantes. As comunidades religiosas cumprem ainda papel assistencial, oferecendo apoio material e politico durante o processo de legalização, integração e no estabelecimento de relações transnacionais, oque contribui para a manutenção da identidade. [leia mais…]