Public Policies
Diaspora engagement policies are increasingly becoming part of the foreign policies of sending countries. These policies aim not only to help and protect migrant populations but also to link them to the economic development of origin countries, thus linking migration and economic development back home (Iskander, 2010; Newland, 2010). Diaspora policies are pretty heterogeneous, given the economic disparities between countries, attitudes towards population outflows, and insertion into the global labor market, among other differences. They vary from increased consular support to the creation of consultative mechanisms and the extension of legal and social protections.
Diaspora engagement policies also consist of a series of measures aimed at (re)producing citizen-sovereign relationships, a form of extra-territorial citizenship (Delano, 2014). However, despite growing research in this field, the questions of why states are increasingly interested in engaging their diasporas and what type of policies they are willing to adopt in order to do so remain of scholarly interest, given limited theoretical and comparative work in this regard.
Our Library contains various resources (introductory readings, books, and texts) on the topic of Public Policies.
As Políticas de Vinculação do Brasil e da Turquia Para as Comunidades no Exterior no Pós-Guerra Fria: Uma Análise Comparativa
Alex Guedes Brum, 2020.
Países com grande número de nacionais no exterior têm estabelecido uma série de políticas com o objetivo de mobilizar o potencial da emigração e das comunidades emigradas. Este artigo tem como objetivo realizar uma análise comparativa das políticas de vinculação do Brasil e da Turquia para suas comunidades no exterior no pós-Guerra Fria, buscando identificar semelhanças e diferenças entre essas e os principais atores responsáveis pela formulação e implementação. Conclui-se que a Turquia se encontra, comparativamente ao Brasil, em uma situação mais consolidada de políticas devido ao histórico mais antigo de emigração e ao grande peso social e político que o fenômeno migratório tem para o país.
As Políticas de Vinculação do Brasil Para os Brasileiros e seus Descendentes no Exterior
Alex Guedes Brum, 2018.
Este artigo tem como objetivo mapear as políticas de vinculação do Brasil para os brasileiros e seus descendentes no exterior durante o período de tempo compreendido entre 1995 a 2016, bem como identificar os principais atores responsáveis pela formulação e implementação dessas políticas. Verifica-se que, apesar dos avanços ocorridos durante o período em estudo, o processo de desenvolvimento de políticas de vinculação do Estado brasileiro ainda encontra-se em fase inicial e fragmentado.
Além do mais, diversos atores – estatais e não-estatais – participam em seu processo de formulação.
A Política Externa Brasileira Para os Emigrantes e Seus Descendentes
Fernanda Rais Ushijima, 2012.
Diferentemente da literatura que foca na perda da soberania dos Estados, procuramos demonstrar que a política para os brasileiros no exterior representa uma tentativa de extensão da soberania para além do território contíguo, por meio da extensão de direitos, que implica também deveres, e da formalização das remessas, que as colocam sob controle fiscal. A política em questão tenta ainda promover interesses estatais. No entanto, os Estados de origem veem sua ação limitada pela soberania territorial dos Estados de residência. O espaço em que atuam, denominado extraterritorial, coloca importantes limites, mas abre, outrossim, possibilidades.
A pesquisa representa uma abordagem no âmbito da política sobre a adaptação do Estado brasileiro (1990-2010) diante do fenômeno emigratório.
A Política do Brasil Para as Migrações Internacionais
Rossana Rocha Reis, 2011.
O objetivo deste artigo é reconstruir em linhas gerais a maneira como o Estado brasileiro vem se posicionando em relação ao tema das migrações internacionais, e analisar o seu comportamento frentes aos fluxos migratórios contemporâneos que envolvem o país.
De um modo geral, o artigo relata que ao longo dos últimos vinte anos surgiram diversas iniciativas em relação à emigração. Relata também um investimento nas políticas voltadas para a gestão das migrações nas fronteiras, que está diretamente relacionado ao projeto de integração regional do Brasil. No campo das políticas voltadas para os imigrantes estrangeiros no Brasil, no entanto, as mudanças são menos acentuadas, ainda que tenha havido três anistias e que atualmente estejam em curso projetos para alterar a legislação sobre o assunto.
A Politica Externa do Brasil Para os Emigrados e Seus Descendentes (1995-2016)
Alex Guedes Brum, 2018.
Com quatro milhoes de brasileiros no exterior e bilhoes de dolares sendo envidos pde volta para o pais por estes sbrasileiros, o Estado brasileiro mudou a sua postura em relacao a diaspora brasileira, aumentando seu espaco na politica externa. Este estudo tem como objetivo analisar as politicas do Brasil voltadas para os emigrantes e seus descendentes, no periodo de 1995 a 2016 tendo como foco a atuacao do Ministerio das Relacoes Exteriores.
A POLÍTICA EXTERNA DE LULA DA SILVA: A ESTRATÉGIA DA AUTONOMIA PELA DIVERSIFICAÇÃO
Tullo Vigevan, Gabriel Cepaluni, 2007.
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