BRASILEIROS NA ESPANHA
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Introdução
Entre a segunda metade do século XIX e começo do século XX, houve uma grande emigração de espanhóis para a América Latina sendo o Brasil o terceiro país de maior destino destes. Este processo se inverte na década de 80 com o Brasil enviando um número crescente de seus cidadãos pra aquele país.
A imigração brasileira para a Espanha não acontece em isolamento, ela se dá no bojo de um processo migratório para este país evidenciado pelo fato de que a população estrangeira aumentou em três milhões de pessoas entre 1996 e 2005 (Ripoll, 2008). A Espanha é o terceiro maior receptor de migrantes depois dos Estados Unidos e o Reino Unido [1].
Um estudo da Universidade de Califórnia (2007), estima que 4,5 milhões de pessoas ou 10% da população espanhola em 2006 nasceu fora do território espanhol, incluindo 3 milhões que chegaram na última década.
Desde a década de 1990 até o início deste século o fluxo migratório brasileiro para a Espanha era constituído na sua maioria por brasileiros descendentes de espanhóis que, como tal, tinham o direito de adquirir a dupla nacionalidade introduzida pela legislação espanhola e emenda aprovada na reforma constitucional brasileira de 1994. Juntam-se a estes, nos anos 2000, imigrantes brasileiros que ao invés de tomar os rumos tradicionais – Estados Unidos e Reino Unido – emigram para a Espanha. Este re-direcionamento do fluxo migratório brasileiro dá-se em função de uma uma série de políticas restritivas adotadas por estes dois países além da desvalorização do dólar frente ao real e o fortalecimento do euro. Fato ainda importante a considerar, é que muitos brasileiros residentes em Portugal terminam migrando para a Espanha dada a proximidade física e as melhores possibilidades econômicas neste último país. Por fim, exercem papel importante as redes sociais de apoio estabelecidas e consolidadas na Espanha.
Segundo Kachia Téchio, 71,9 por cento dos brasileiros apontam como primeira razão para migração o fator económico, e como segunda razão a curiosidade de conhecer outro país, outra cultura, viver novas experiências e ampliar horizontes (40,6%).
Quantos Somos e Onde Vivemos
Registros do “Empadronamento Municipal” [2] de 2007 indicam que o número de brasileiros vivendo no país é de cerca de 92.292 pessoas.[3]
Este número representa um aumento da ordem de 34,2 por cento comparado ao ano de 2006 mas menor do que o crescimento observado para os outros imigrantes latino americanos: bolivianos (42,2%) e paraguaios (60,4%).[4] Em 2008, em artigo publicado no portal UOL Notícias, o Consul Geral do Brasil em Madri, Gelson Fonseca Júnior, estimava que entre os registrados (empadronados) e não registrados, poderiam existir cerca de 130.000 brasileiros no país.[5] Ainda no mesmo ano, dados do Instituto Nacional de Estatística (INE, 2008), apontavam para a existência de 112.000 brasileiros “empadronados.” Finalmente, de acordo com estimativas do Ministério das Relações Exteriores (MRE)[1] a população brasileira no país em 2010 era da ordem de 158.761 pessoas.
Entre outros fatos que explicam este crescimento, estão a integração européia, as transformações sociais e demográficas espanholas, o envelhecimento da população e a queda da fecundidade,[6] além das crescentes dificuldades de entrada nos Estados Unidos assim como o maior rigor nos portos de entrada na Inglaterra.
A população brasileira embora muito menor do que a população dos outros grupos de imigrantes, tem crescido consideravelmente na última década passando de 1,8 por cento do total da população imigrante em 1997 para 3,5 por cento desta em 2006 (Vidal, 2008).
A maioria dos imigrantes brasileiros na Espanha (68%) vivem na Catalunha (21,69%) seguido por estes vivendo em Madri (18,80%), Comunidade Valenciana (9,78%), Andaluzia (9,27%), e Galícia (8,61%). Embora concentrados na Catalunha, os brasileiros residentes na Galícia representam uma proporção maior da população estrangeira, 10 por cento comparado a 2 por cento na Catalunha.
Os brasileiros residentes na Espanha são oriundos predominantemente do Paraná[2] (23,3%), São Paulo[3] (15,3%), Minas Gerais[4] (11,6%), Goiás[5] (7,7%), Rio de Janeiro[6] (7,7%), e Rondônia[7] (6,9%).
Quem Somos e o que Fazemos
Idade, Gênero, e Estado Civil
A maioria dos brasileiros residentes na Espanha está concentrada entre a faixa etária de idade economicamente ativa com 79,7 por cento deles entre as idades de 16 e 44 anos de idade. A maioria são mulheres (64%) o que torna os brasileiros o grupo com a maior proporção de mulheres imigradas para Espanha (Ripoll, 2006). Esta feminização do fluxo migratório é também característica entre os outros imigrantes latino americanos. No entanto, quando visto como um todo, a migração masculina ainda é prevalente na Espanha principalmente porque entre os africanos e asiáticos a migração é predominantemente masculina (Vidal, 2008).
Segundo pesquisa elaborada por Duval Fernandes e Carolina Nunan (2008), 41,6 por cento dos brasileiros que vivem em Madrid são solteiros e 34,2 por cento deles são casados. O restante 18,6 por cento vivem juntos com seus parceiros; 4,4 por cento são separados ou dIvorciados; e 1,5 por cento são viúvos.
Brasileiros no México
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil estima a população brasileira residente no México em 15.000 pessoas.
Brasileiros na Argentina
A migração brasileira para a Argentina tem por um lado um caráter rural, direcionado principalmente para a província de Missiones e constituído majoritariamente por trabalhadores e pequenos proprietários agrícolas, e por outro, um caráter urbano, voltado para a Região Metropolitana de Buenos Aires composta …
Brasileiros no Paraguai
A grande migração brasileira de “fronteira agrícola,” para o Paraguai está ligada aos incentivos oferecidos pelo governo daquele país seguindo a sua política de desenvolvimento agrícola durante o governo Stroessner (1954-1989). Estas políticas incluíram a criação de mecanismos de atração via a outorga de extensas …
Brasileiros na Alemanha
Segundo dados de 2008 do Departamento Federal de Estatística da Alemanha, vivem no país por volta de 73.000 imigrantes sul-americanos. A maior parte deles é composta pelos cerca de 23.000 brasileiros, 10.000 colombianos, 9.000 peruanos e 4.500 equatorianos. Na Alemanha o contigente feminino entre os imigrantes brasileiros é …
Cidadania e Tempo de Residência
Em 2000, entre os brasileiros “empadronados,” 55,7 por cento deles tinham nacionalidade espanhola (13.946 pessoas). Em 2007, esta proporção era de 18,6 por cento ou 21.101 brasileiros com nacionalidade espanhola.
São poucos os brasileiros que chegaram antes de 1999 (9,6%). Uma proporção significante (31,7%) chegou a Europa no período de 2000 a 2004 enquanto que o restante (58,7%) chegou depois de 2005.
É importante ressaltar que, segundo o Centro Europeu contra o Racismo e a Xenofobia (2007), a população brasileira em situação irregular chegaria a 66.2 por cento do total dos brasileiros na Espanha.
Grau de Escolaridade
Os brasileiros residentes na Espanha tem um nível de instrução mais alto do que os brasileiros que vivem em Portugal (Techio, 2006). Segundo Fernandes e Nunam (2008), cerca de 73 por cento dos brasileiros residentes de Madrid, tinham pelo menos o segundo grau completo, enquanto que 12,8 por cento deles tinham completado o curso superior.
Participação no Mercado de Trabalho e Emprego por Tipo de Indústria
A Espanha, que que exportou mão de obra durante boa parte do século passado, passa agora a atraí-la. No entanto, a presença significativa de jovens oriundos do Brasil, América Latina, e África, causa pressões no mercado de trabalho e gera indignação em parte da população.
Ripoll (2006), com base em dados do Ministério do Trabalho, indica que 86 por cento dos brasileiros em situação regular na Espanha, trabalhavam como empregados, enquanto o restante trabalhava por conta própria.
Um pouco menos de oitenta por cento (79,6%) dos trabalhadores empregados em situação regular no pais estavam alocados ao setor de serviços (65% e a media para os trabalhadores latino-americanos e 55% a media para todos os imigrantes), enquanto que a construção absorvia 13,1 por cento (21% para os trabalhadores latino americanos e 23% para os trabalhadores estrangeiros em geral), a manufatura 5 por cento (5,9% para os latinos e 6% para todos os imigrantes) e a agricultura somente 1,8 por cento destes (contra 7% para os latinos e 15% para a população estrangeira).
Assim, os brasileiros estão sobre-representados no setor de serviços e sub-representados em todos os outros setores. Esta alta incidência de trabalhadores brasileiros no setor de serviço esta ligada a alta proporção de mulheres na população imigrante brasileira.
Quando este corte de gênero e levado em consideração, 83,1 por cento das mulheres estavam empregadas no setor de serviços, a maioria, como diarista enquanto que 49,1 por cento dos homens estavam empregados na construção civil com somente 33 por cento deles no setor de serviços (Fernandes, 2008).
Contratos Registrados dos Brasileiros por Setor de Atividade – 2005. Fonte:Instituto Nacional de Estadistica – Espanha.
Rendimento Médio
A remuneração media recebida e de aproximadamente €1.300 euros para os homens e €1.000 euros para as mulheres brasileiras. Quarenta por cento deste valor e enviado para o Brasil principalmente para a aquisição de imóveis seguido por ajuda familiar. (Fernandes e Nunam, 2008). Parte importante do salário destes brasileiros (40%) são remetidos para suas famílias no Brasil para a aquisição de imóveis e para ajuda aos membros familiares deixados para trás. Segundo o Banco da Espanha, somente em 2004, os brasileiros na Espanha enviaram mais de 100 milhões de euros. No entanto, dados divulgado pela Fundação Caixa Catalunha intitulado Inclusão Social da Imigração, um em cada quatro imigrantes no país vive abaixo do nível de pobreza (Folha Online, 15/09/2008).
O Impacto da Crise Econômica sobre a População Brasileira na Espanha
A crise econômica na Espanha é uma crise essencialmente de emprego refletida na intensa destruição de postos de trabalho nos último anos. De fato, a Espanha tem a maior taxa de desemprego entre todos os 27 países da União Européia[8].
Neste contexto, o governo espanhol criou um programa de retorno voluntário onde oferece adiantamento do seguro desemprego para aqueles imigrantes que regressarem aos seus países de origem e concordarem em ficar lá por pelo menos três anos. Segundo a legislação trabalhista espanhola, os trabalhadores desempregados recebem cerca de 70% do seu salário durante os primeiros seis meses seguido de até 60% por até dois anos. No programa proposto, os trabalhadores receberiam 40% do seus salários enquanto na Espanha e 60% na chegada em seus países de origem. Estes teriam ainda prioridade na obtenção de documentos de trabalho se resolvessem voltar à Espanha depois de cinco anos.
Os brasileiros estão entre as nacionalidades que mais tem peticionado para voltar, atrás somente dos bolivianos, argentinos, colombianos e equatorianos. O número é ainda bastante pequeno com a maioria dos imigrantes, apesar da crise, tentando se manter no país. No entanto, segundo dados da Secretaria espanhola de Imigração e Emigração, cerca de 4 mil desempregados já se inscreveram no programa de retorno voluntário.
Além do programa referido acima, a Espanha adotou em 2010 a Diretiva do Retorno junto a União Européia. Esta lei permite aos países membros desenhar pacotes de medidas de segurança específicas anti-imigração. Entre outros aspectos, a lei permite, por exemplo, a detenção de imigrantes por até 18 meses sem qualquer acusação formal. Permite ainda, que menores de idade sejam deportados sem acompanhantes para países com os quais não tem nenhuma relação (O Globo, 19/06/2008).
Por outro lado, desde 2005 que o governo espanhol anunciou um programa de incentivo a natalidade no qual as famílias de quaisquer origens receberiam €2.500 para cada bebê nascido. O programa visava atingir principalmente grupos de imigrantes cuja taxa de natalidade é relativamente alta (2,7) – entre os espanhóis nativos, esta taxa é de 1,4. O próprio Instituto Nacional de Estadística da Espanha – INE, reconhece o fato de que a população imigrante é fundamental para o crescimento demográfico do país. Segundo este órgão, em 50 anos, o número de espanhóis de origem estrangeira poderá ser igual ao de nativos (Vidal, 2008).
Referências Bibliográficas
California University. 2007. Okland. Estados Unidos. htto://www.universityofcalifornia.edu.
Carvalho, Flávio e Flávio Souza. 2008. “Qual Migração Brasil – Espanha?” Texto enviado ao Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios – CSEM em Julho de 2008. http://www.csem.or.br/artigos_port_artigos08.html.
Fernandes, Duval Magalhães. 2008. “Os Brasileiros na Europa.” Texto apresentado na Conferência “Brasileiros no Mundo.” Realizada entre 17 e 18 de julho de 2008. Palácio do Itamarati. Rio de Janeiro.
Fernandes, Duval Magalhães e Nunan Carolina. 2008. O imigrante Brasileiro na Espanha: Perfil e Situação de Vida em Madri. Trabalho submetido para seleção ao XVI Encontro nacional de Estudos Populacionais – ABEP. Caxambu.
Fernandes, Duval Magalhães e Jose Irineu Rangel Rigotti. 2008. Os Brasileiros na Europa; Notas Introdutórias. Texto apresentado no seminário “Brasileiros no Mundo,” realizado em 17 e 18 de Julho de 2008. Palácio do Itamarati. Rio de Janeiro.
Instituto Nacional de Estadística – INE. 2007. Madrid. Espanha. Disponível em http://www.ine.es.
Ministério de Trabajo y Immigración. 2008. Disponível em http://estranjeros.mtin.es/es/general/informe_Marzo_2008.pdf.
O Globo. 2008. Disponível em https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2008/6/17/imigrantes-recebem-incentivo-para-voltar-a-seus-paises.
Patarra, Neide Lopes. 2005. “Migrações Internacionais de e para o Brasil Contemporâneo: Volumes, Fluxos, Significados e Políticas.” São Paulo. Em Perspectiva, V.19. N3, Jul-Set 2005.
Peixoto, João. 2005. “A Socio-political View of International Migration from Latin America and the Caribbean: The Case of Europe.” Atas de La Reunión de Expertos Migración Internacional y Desarollo em América Latina y el Caribe. Ciudad de México. CEPAL. Noviembre de 2005.
Ripoll,Érika Massanet. 2006. “Espanha na Dinâmica das Migrações Internacionais: Um Breve Panorama da Situação dos Imigrantes Brasileiros.” XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais – ABEP. Caxambu.
Ripoll,Érika Massanet. 2008. “ O Brasil e a Espanha na Dinâmica das Migrações Internacionais: Um Breve Panorama da Situação dos Imigrantes Brasileiros.” Revista Brasileira de Estatistica Populacional. São Paulo. V.25, N1, p.151-165, Jan-Jun 2008.
Téchio, Kachia. 2006. “imigrantes Brasileiros Não Documentados: Uma Análise Comparativa entre Lisboa e Madrid.” Socius Working Papers n 1. Universidade Técnica de Lisboa. Lisboa.
Vidal, Marcelo de Oliveira. 2008. “Migração e Remessas Espanha/Brasil: Implicações, Vantagens e Desvantagens.” Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu.
Vidal, Marcelo de Oliveira. 2009. “Emigrantes Brasileiros na Espanha: Fluxos, Políticas e Implicações Sociais.” Escola Nacional de Ciências Estatísticas. Rio de Janeiro.
| ↑1 |
Dados da Organização pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) disponíveis em: <http://www.gaceta.es/10-09-2008+espana_pasa_ser_tercer_pais_que_mas_inmigrantes_recibe,noticia_limg,1,1,31574>
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| ↑2 |
O Empadronamento é o registro de residência que todo cidadão deve fazer junto a prefeitura municipal da sua cidade, independentemente do seu status migratório. Este registro permite aos imigrantes e suas famílias acesso aos sistemas de saúde e educação. |
| ↑3 |
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| ↑4 | Segundo ainda estimativas da ONG SOS Racismo, cerca de 30.000 brasileiros viviam na Espanha em 2005. Em 2007, seriam 80.000, um aumento de 166 por cento. |
| ↑5 | UOL Notícias, 13/03/2008. |
| ↑6 | As Nações Unidas estima que a Espanha terá em 2050 a população masi envelhecida do mundo. |
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