Cidadania e Tempo de Residência

Em 2000, entre os brasileiros “empadronados,” 55,7 por cento deles tinham nacionalidade espanhola (13.946 pessoas). Em 2007, esta proporção era de 18,6 por cento ou 21.101 brasileiros com nacionalidade espanhola.

São poucos os brasileiros que chegaram antes de 1999 (9,6%). Uma proporção significante (31,7%) chegou a Europa no período de 2000 a 2004 enquanto que o restante (58,7%) chegou depois de 2005.

É importante ressaltar que, segundo o Centro Europeu contra o Racismo e a Xenofobia (2007), a população brasileira em situação irregular chegaria a 66.2 por cento do total dos brasileiros na Espanha.

Grau de Escolaridade

Os brasileiros residentes na Espanha tem um nível de instrução mais alto do que os brasileiros que vivem em Portugal (Techio, 2006). Segundo Fernandes e Nunam (2008), cerca de 73 por cento dos brasileiros residentes de Madrid, tinham pelo menos o segundo grau completo, enquanto que 12,8 por cento deles tinham completado o curso superior.

Participação no Mercado de Trabalho e Emprego por Tipo de Indústria

A Espanha, que que exportou mão de obra durante boa parte do século passado, passa agora a atraí-la. No entanto, a presença significativa de jovens oriundos do Brasil, América Latina, e África, causa pressões no mercado de trabalho e gera indignação em parte da população.

Ripoll (2006), com base em dados do Ministério do Trabalho, indica que 86 por cento dos brasileiros em situação regular na Espanha, trabalhavam como empregados, enquanto o restante trabalhava por conta própria.

Um pouco menos de oitenta por cento (79,6%) dos trabalhadores empregados em situação regular no pais estavam alocados ao setor de serviços (65% e a media para os trabalhadores latino-americanos e 55% a media para todos os imigrantes), enquanto que a construção absorvia 13,1 por cento (21% para os trabalhadores latino americanos e 23% para os trabalhadores estrangeiros em geral), a manufatura 5 por cento (5,9% para os latinos e 6% para todos os imigrantes) e a agricultura somente 1,8 por cento destes (contra 7% para os latinos e 15% para a população estrangeira).

Assim, os brasileiros estão sobre-representados no setor de serviços e sub-representados em todos os outros setores. Esta alta incidência de trabalhadores brasileiros no setor de serviço esta ligada a alta proporção de mulheres na população imigrante brasileira.

Quando este corte de gênero e levado em consideração, 83,1 por cento das mulheres estavam empregadas no setor de serviços, a maioria, como diarista enquanto que 49,1 por cento dos homens estavam empregados na construção civil com somente 33 por cento deles no setor de serviços (Fernandes, 2008).

Contratos Registrados dos Brasileiros por Setor de Atividade – 2005. Fonte:Instituto Nacional de Estadistica – Espanha.

Rendimento Médio

A remuneração media recebida e de aproximadamente €1.300 euros para os homens e €1.000 euros para as mulheres brasileiras. Quarenta por cento deste valor e enviado para o Brasil principalmente para a aquisição de imóveis seguido por ajuda familiar. (Fernandes e Nunam, 2008). Parte importante do salário destes brasileiros (40%) são remetidos para suas famílias no Brasil para a aquisição de imóveis e para ajuda aos membros familiares deixados para trás. Segundo o Banco da Espanha, somente em 2004, os brasileiros na Espanha enviaram mais de 100 milhões de euros. No entanto, dados divulgado pela Fundação Caixa Catalunha intitulado Inclusão Social da Imigração, um em cada quatro imigrantes no país vive abaixo do nível de pobreza (Folha Online, 15/09/2008).

O Impacto da Crise Econômica sobre a População Brasileira na Espanha

A crise econômica na Espanha é uma crise essencialmente de emprego refletida na intensa destruição de postos de trabalho nos último anos. De fato, a Espanha tem a maior taxa de desemprego entre todos os 27 países da União Européia[8].

Neste contexto, o governo espanhol criou um programa de retorno voluntário onde oferece adiantamento do seguro desemprego para aqueles imigrantes que regressarem aos seus países de origem e concordarem em ficar lá por pelo menos três anos. Segundo a legislação trabalhista espanhola, os trabalhadores desempregados recebem cerca de 70% do seu salário durante os primeiros seis meses seguido de até 60% por até dois anos. No programa proposto, os trabalhadores receberiam 40% do seus salários enquanto na Espanha e 60% na chegada em seus países de origem. Estes teriam ainda prioridade na obtenção de documentos de trabalho se resolvessem voltar à Espanha depois de cinco anos.

Os brasileiros estão entre as nacionalidades que mais tem peticionado para voltar, atrás somente dos bolivianos, argentinos, colombianos e equatorianos. O número é ainda bastante pequeno com a maioria dos imigrantes, apesar da crise, tentando se manter no país. No entanto, segundo dados da Secretaria espanhola de Imigração e Emigração, cerca de 4 mil desempregados já se inscreveram no programa de retorno voluntário.

Além do programa referido acima, a Espanha adotou em 2010 a Diretiva do Retorno junto a União Européia. Esta lei permite aos países membros desenhar pacotes de medidas de segurança específicas anti-imigração. Entre outros aspectos, a lei permite, por exemplo, a detenção de imigrantes por até 18 meses sem qualquer acusação formal. Permite ainda, que menores de idade sejam deportados sem acompanhantes para países com os quais não tem nenhuma relação (O Globo, 19/06/2008).

Por outro lado, desde 2005 que o governo espanhol anunciou um programa de incentivo a natalidade no qual as famílias de quaisquer origens receberiam €2.500 para cada bebê nascido. O programa visava atingir principalmente grupos de imigrantes cuja taxa de natalidade é relativamente alta (2,7) – entre os espanhóis nativos, esta taxa é de 1,4. O próprio Instituto Nacional de Estadística da Espanha – INE, reconhece o fato de que a população imigrante é fundamental para o crescimento demográfico do país. Segundo este órgão, em 50 anos, o número de espanhóis de origem estrangeira poderá ser igual ao de nativos (Vidal, 2008).