Brasileiros em Portugal
Alanni B. de Castro é conselheira, pesquisadora associada e curadora da página “Brasileiros em Portugal.” Mestre em Administração pela PUC-Minas com pós-graduação em Agente de Desenvolvimento em Coops. pela Universidade Newton Paiva e em Gestão de Projetos pela Fundação Dom Cabral. Alanni é responsável pelas ações do SEBRAE-MG para o desenvolvimento econômico.
Introdução
Ao longo de todo o século XX, o Brasil foi destino de cerca de um milhão e duzentos mil emigrantes portugueses. No entanto, no início do século XXI, o fluxo migratório inverte-se e Portugal passa a acolher um número significante de brasileiros. Segundo Carlos Vianna, Ex-presidente da Casa do Brasil. a emigração brasileira para Portugal se dá em parte por condicionantes específicas definidas por ele como:
- a obtenção da nacionalidade portuguesa por um reduzido, porém significativo, número de imigrantes através de laços de parentesco;
- os significativos investimentos economicos de empresas brasileiras em Portugal, nomeadamente nos primeiros anos da década de 90;
- a procura de profissionais brasileiros ou a conquista de “nichos” de mercado de trabalho ou de serviços por parte de alguns setores profissionais específicos (dentistas, informáticos, publicitários, e outros);
- a idéia – parcialmente incorreta e ilusória – que Portugal seria uma espécie de “porta de entrada” para a Europa e que ofereceria maiores “facilidades” para os brasileiros.
Por outro lado, a crise brasileira dos anos 1980-1990 criaram as condições para que jovens brasileiros deixassem o país com destino a Portugal. Aliado a estes fatores, a entrada de Portugal para a então Comunidade Econômica Europeia (CEE) em 1986 injetou milhões de euros na economia portuguesa gerando um ciclo de crescimento que demandava crescente mão-de-obra, atraindo assim, um crescente número de imigrantes. Deve-se destacar por fim, a formação e densificação de redes migratórias que conferiram sustentabilidade a este processo de manutenção dos fluxos migratórios brasileiros (Fonseca, 2005).
O fluxo migratório brasileiro para Portugal deu-se em duas etapas distintas. A primeira entre os anos 1980 e meados dos anos 1990 que era constituída, na sua maioria, por homens brasileiros de classe média alta, com elevado nível de educação. Entre eles encontravam-se médicos, dentistas, publicitários, e analistas de sistemas que na sua maioria buscavam melhores condições economicas e sociais que aquelas encontradas no Brasil (Padilha, 2006; Peixoto e Figueiredo, 2006; Fernandes, 2008). Assim, as sucessivas crises economicas, o sentimento de insegurança nos grandes e médios centros urbanos brasileiros, a inconstância dos mercados financeiros, as altas taxas de inflação foram fatores decisivos para que muitos brasileiros de classe média e média alta migrassem (Bógus, 2007).
A segunda etapa deste processo que teve lugar entre o final dos anos 1990 e princípios do século XXI foi formada por pessoas de classe média baixa (Peixoto, 2006) ocupada na sua maioria em trabalhos informais, serviços domésticos, comércio, e restaurantes.
Os brasileiros residentes em Portugal, na sua maioria, são oriundos dos estados de São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro. Mais recentemente, deu-se uma crescente chegada de mineiros e paranaenses. Há uma hipótese que este fluxo seja um “desvio” para a Europa de antigos fluxos dos estados de Minas Gerais e Paraná que tinham como destino os Estados Unidos (Bógus, 2007).
Quantos Somos e Onde Vivemos
A população brasileira em Portugal é estimada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) em 137.600 pessoas concentradas na sua maioria na região de Lisboa e do Vale do Tejo (51%), seguida da região Centra (20%), da região Norte (22%), da região do Algarve (6%), e do Alentejo (1%). 
De acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2010, os brasileiros imigrantes em Portugal, em situação regular, totalizavam 116.220 indivíduos representando 25 por cento da população estrangeira residente no país – a maior comunidade entre estes. Aliás, deve-se ressaltar que os imigrantes brasileiros passaram a constituir a maior comunidade de imigrantes em Portugal desde 2007 quando já representavam 15 por cento dos imigrantes (INE, 2007 e 2009). Entre 1986 e 2003, o número de brasileiros vivendo em Portugal cresceu quase nove vezes.
Este crescimento súbito não se deu por um aumento do fluxo migratório mas por causa de uma série de processos de regularização extraordinários promovidos pelo governo português após a aprovação do Decreto #6 de 2004, também conhecido como o “Acordo Lula.”
Quem Somos e o que Fazemos
Idade, Gênero, e Estado Civil
A maioria dos brasileiros residentes em Portugal (76%) estão na faixa etária entre 25 e 32 anos de idade. Menos de 15 por cento deles estão entre 18 e 24 anos com somente 2 por cento com mais de 65 anos de idade. As mulheres correspondem a 52 por cento da população brasileira com permissão de residência (SEF,2009).
Deve-se ressaltar ainda a contribuição dos brasileiros para a demografia portuguesa tanto no aspecto de atenuação dos efeitos do envelhecimento da população nativa tanto quanto no decréscimo dos níveis de fecundidade. A taxa de natalidade entre os brasileiros tem sido crescente e relativamente elevada. Entre 2001 e 2004, o número de nascimentos de mães brasileiras aumentou quase 2,6 vezes passando de 711 para 1909, acompanhando assim o crescimento da população brasileira no país e a sua estrutura demográfica jovem. Assim, os brasileiros são um dos grupos de estrangeiros com taxas de natalidade mais elevadas (Valente Rosa et all, 2004).
Cidadania e Tempo de Residência
Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o número de imigrantes brasileiros legalizados em Portugal aumentou 37 por cento em 2008. Este aumento é resultado de um longo processo que tem início em 2001 com a regularização extraordinária seguida mais tarde (2003) pela a assinatura do acordo que ficou conhecido como “Acordo Lula,” que regulamentava a contratação recíproca de nacionais dos dois países e permitia a legalização dos trabalhadores brasileiros em Portugal resultando na regularização de cerca de 19.000 brasileiros. Além deste acordo, em 2004, o decreto normativo N. 6/2004, de 6 de abril, possibilitou a regulamentação dos trabalhadores estrangeiros não europeus em Portugal (Techio, 2006). Segundo dados da Casa do Brasil, em fevereiro de 2008, mais de quatro mil brasileiros estavam em processo de legalização utilizando a nova lei da imigração, Número 88, de 2007.
A imigração brasileira para Portugal é recente com 80 por cento dos brasileiros vivendo no país por menos de cinco anos. Destes, 19 por cento estão no país por menos de um ano e outros 25 por cento entre um e três anos. Somente uma minoria (4%), vive em Portugal por mais de dez anos.
Grau de Escolaridade
Segundo dados do censo portugues de 1991 e 2001, os brasileiros tem um nível de educação, em média, superior a deste dos portugueses com 51 por cento deles tendo o segundo grau completo enquanto que somente 15 por cento da população portuguesa teria atingido este nível educacional (Peixoto, 2006).
Considerando apenas a população maior de 15 anos, em 1991, 26,6 por cento dos imigrantes brasileiros regulares concluíram o ensino primário e preparatório enquanto que 38 por cento possuiam o ensino secundário (unificado e complementar).
Brasileiros no México
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil estima a população brasileira residente no México em 15.000 pessoas.
Brasileiros no Uruguai
A migração brasileira para o Uruguai iniciou-se nos anos 70, constituída na sua maioria por pequenos produtores sem terra. Nas décadas posteriores, esse fluxo começou a ser formado por grandes proprietários do Rio Grande do Sul e São Paulo. Segundo Reydon & Plata (1995), cerca de 10 por cento do território uruguaio pertencia a estrangeiros…
Brasileiros na França
A história das relações franco-brasileiras tem início no século XVI, com o projeto de criação da “França Antártica”, uma colônia francesa em terras brasileiras que eram na época domínio da Coroa Portuguesa (TAVARES, 1979). O empreendimento embora tenha conhecido certo sucesso, foi completamente derrotado pelos portugueses em 1565.
Brasileiros na Alemanha
Segundo dados de 2008 do Departamento Federal de Estatística da Alemanha, vivem no país por volta de 73.000 imigrantes sul-americanos. A maior parte deles é composta pelos cerca de 23.000 brasileiros, 10.000 colombianos, 9.000 peruanos e 4.500 equatorianos. Na Alemanha o contigente feminino entre os imigrantes brasileiros é …
Brasileiros na Oceania
Oceania e a região composta pela Austrália, a Nova Zelândia, a Polinésia, a Melanesia, e série de outras ilhas nacoes. A população de brasileiros na Oceania chega a 53.430 pessoas. A maioria dos brasileiros (87,3%) ou 46.630 residem na Austrália seguida da Nova Zelândia com outros 6.666 (12,7%) pessoas. ….
A porcentagem de bacharéis (13,2%) e de licenciados (5,2%) é também bastante alta. Em 2001, 27 por cento dos brasileiros regulares indicaram que tinham o ensino básico de primeiro e segundo ciclo completo enquanto que outros 51 por cento tinham completado o ensino básico de terceiro ciclo e o secundário. O número de bacharéis (10,4%) é superior a este de 1991 enquanto que o número de licenciados era de apenas 4 por cento.
Estes dados mostram que o nível educacional das duas “vagas’ da imigração brasileira não é muito diferente pondo em dúvida a tese de que a “segunda vaga” seria menos educada que a primeira. No entanto, deve-se atentar para o fato de que estes censos incluem somente os brasileiros em situação regular com a maioria dos imigrantes da “segunda vaga” encontrado-se em situação irregular.
Por fim, o nível educacional quando visto pelo angulo do gênero, não apresenta grande variações.
Renda Domiciliar, Familiar e Nível de Pobreza
A renda domiciliar da maioria (76%) dos imigrantes brasileiros em Portugal é de menos de €20.000 euros com 51 por cento deles ganhando €10.000 euros ou menos.
O aumento da mão de obra imigrante em Portugal se dá após a democratização do país e a entrada deste na então Comunidade Econômica Européia em 1986. Este primeiros fluxos migratórios eram formados principalmente por portugueses retornados da ex-colônias, imigrantes vindos dos países de língua oficial portuguesa (PALOP) e brasileiros. Este período é conhecido como a primeira vaga da imigração brasileira. Em meados dos anos noventa, tem-se o que é chamado de segunda vaga que é caracterizada pelo fluxo de brasileiros além dos imigrantes vindo do leste europeu – principalmente Ucrânia e Romênia
Os brasileiros imigrantes da primeira vaga (anos 80 e 90), ocuparam principalmente postos de direção e gerência ou tornaram-se profissionais liberais, dentistas e arquitetos (Baganha e Góis, 1999; Padilha, 2005). Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística – INE, 28.4 por cento dos brasileiros vivendo legalmente no país em 1991 eram profissionais liberais, seguidos por estudantes (27.3%); técnicos, escriturários e bancários (16%); e professores (10.3%); com somente 5.3 por cento ocupado na construção civil.
O mesmo já não aconteceu com estes da segunda vaga. Com baixa qualificação, estes novos imigrantes passaram a ocupar principalmente postos de trabalho mais precários (França, 2010) como pedreiros, marceneiros, e empregados de restaurantes, hotéis e lojas (Bógus, 2007). A pesquisa da Casa do Brasil entitulada “A Segunda Vaga de Imigração Brasileira para Portugal (1998-2003)” mostra que houve um aumento significativo no número de brasileiros trabalhando em restaurantes e hotéis (43% dos entrevistados) e na construção civil (28% dos entrevistados).
Segundo ainda a mesma pesquisa, os imigrantes desta segunda vaga, são na sua maioria jovens homens em situação ilegal no país e apontavam o desemprego (80,3%) e os baixos salários (77,1%) como as principais causas para deixarem o Brasil. (Casa do Brasil, 2003).
Assim, a inserção brasileira no mercado de trabalho português apresenta um “caracter dual” com um segmento da população brasileira imigrante ocupando segmentos qualificados e de alta remuneração do mercado enquanto outros ocupam segmentos de baixa qualificação e remuneração, elevada instabilidade além de segregação de genêro e étnicas. (Peixoto e Figueiredo, 2007).
Dados dos censos portugueses de 1991 e 2001 apontam para o fato de que há variações ocupacionais significantes entre homens e mulheres brasileiros. Enquanto que em 1991 as mulheres ocupavam em número relativamente maior as ocupações administrativas do comércio e serviços e atividades intelectuais e científicas, e em número menor as ocupações técnicas de nível intemediário, em 2001, os operários qualificados e semiqualificados são em maior proporção homens, enquanto que as posições admnistrativas do comércio e serviços são predominantemente preenchidas por mulheres. As ocupações técnicas continuam a serem predominantemente ocupações masculinas enquanto que as ocupações intelectuais e científicas continuam a serem preenchidas por mulheres(João Peixoto e Alexandra Figueiredo, 2007).
Por fim, quando comparados a outros grupos de imigrantes, os brasileiros tendem a mostrar um declínio menos acentuado entre o último emprego no Brasil e o primeiro emprego em Portugal.(Carneiro, Roberto et all, 2007).
O Retorno
Em 2007, a maioria (69%) dos candidatos ao Programa de Retorno Voluntário da Organização Internacional para as Migrações eram brasileiros do sexo masculino (67%) e sem agregado familiar (75%), embora 34 por cento fossem casados (OIM, 2007). Este programa existe desde 1997 e desde 2004, os brasileiros são a principal nacionalidade a fazer uso deste numa progressão importante: 20 por cento (2002), 29 por cento (2003), 33 por cento (2004), 37 por cento (2005), 51 por cento (2006) até atingir os 69 por cento dos aplicantes em 2007 (Coelho, Christiane).
A causas mais citadas para o retorno em 2007 eram o desemprego (43% dos casos), problemas de regularização (12% dos casos) e questões ligadas a integração (10% casos)(OIM, 2007).
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OS AUTORES:
Alanni de Lacerda Barbosa de Castro cresceu em Codisburgo, no interior de Minas Gerais. Administradora de empresas e mestre em Administração pela PUC Minas, possui também especializações em cooperativismo e gestão de projeto.
Alvaro Eduardo de Castro e Lima, nascido em São Luís do Maranhão é Diretor de Pesquisa no Boston Planning & Development Agency (BPDA). Economista de formação com mestrado na New School for Social Research em Nova York.
IMPRENSA: Brazilian Times
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